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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:26
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
Não ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:28
Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por diretora-geral
O hospital pretendia a redução do valor para, no máximo, R$ 500.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 10:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação
Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:59
Assinatura eletrônica se tornou realidade no segmento jurídico
Por Paula Abreu, Diretora Jurídica e de Compliance da Clicksign.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:15
Multa para discriminação salarial contra mulheres corrige distorção histórica, diz diretora de Mulheres da OABRJ
O Senado aprovou projeto de lei que altera a CLT para punir empregadores que remunerarem mulheres com salário inferior que seus pares do sexo masculino no exercício das mesmas funções. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada a ser paga à funcionária lesada.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:40
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:05
Rejeitado MS que buscava anular eleição para Mesa Diretora do Senado
Ao rejeitar a tramitação do MS, ministro destacou que a matéria tratada nos autos tem natureza interna corporis, a ser resolvida no âmbito daquela Casa Legislativa
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:10
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00
Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual
são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:30
Posse de Mesa Diretora de Câmara de município maranhense permanece suspensa
Câmara apresentou pedido de suspensão alegando grave lesão à ordem e à economia públicas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:00
Estelionatários usam nome de órgãos da justiça
Diretora destaca que a Corregedoria não faz cobranças, não manda e-mail ou telefona para devedores
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail-renatavilasboas@bol.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Obrigatoriedade de hastear a Bandeira do Mercosul: Lei 12.157 de 23 de dezembro de 2009
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei 12.089 de 11 de novembro de 2009: Avanço ou Retrocesso?
Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional nas Instituições de Ensino Fundamental: Lei 12.031 de 22 de setembro de 2009
Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova alteração da LDB: o direito das famílias se fazendo presente
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br